Política de Privacidade

1. Quem é o responsável

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste site é a Ciberforma – Formação, Comércio e Serviços em Informática, Unipessoal Lda, com sede na Rua Guerra Junqueiro, 4900-461 Viana do Castelo.

Para qualquer questão sobre privacidade, escreva para geral@ciberforma.pt, com o assunto «Privacidade».

Esta política aplica-se ao site ciberforma.pt. Os restantes sites da Rede Ciberforma podem ter políticas próprias, que prevalecem sobre esta.

2. Que dados tratamos e porquê

Tratamos dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, Regulamento (UE) 2016/679) e a Lei n.º 58/2019. Recolhemos apenas o necessário para cada finalidade.

Não tomamos decisões automatizadas sobre si. A personalização de anúncios, quando a autoriza, é feita pela Google com base nos seus próprios dados e definições.

3. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos ficheiros que o site guarda no seu browser. Na primeira visita, uma janela pede-lhe que aceite, recuse ou escolha por finalidade. Os cookies estritamente necessários não precisam de consentimento, nos termos da Lei n.º 41/2004; os restantes só são usados se os aceitar.

Os nomes e prazos exatos dos cookies de terceiros são definidos pelos respetivos fornecedores e podem mudar. Pode consultá-los na janela de consentimento e em Como a Google usa os dados dos sites parceiros.

Alterar preferências de cookies

Também pode apagar ou bloquear cookies nas definições do seu browser. Se bloquear todos os cookies, algumas partes do site podem deixar de funcionar.

O que não usamos: as fontes de letra e os botões de partilha do site não contactam serviços externos. Os botões de partilha são simples ligações e só enviam dados à rede social que escolher, quando os usa.

4. Com quem partilhamos dados

Não vendemos dados pessoais. Partilhamo-los apenas com prestadores de serviços de que precisamos para manter o site, nos limites desta política:

• Prestador de alojamento, que guarda o site e os registos do servidor em Portugal.
• Google (Analytics, AdSense e YouTube), nos termos descritos nas secções 2 e 3.
• Automattic (Gravatar), que fornece as fotografias de perfil dos autores. Ao carregar essas imagens, o seu browser comunica com os servidores do Gravatar.

Podemos ainda comunicar dados a autoridades públicas quando a lei o exigir.

5. Transferências para fora da União Europeia

Alguns destes prestadores, como a Google e a Automattic, podem tratar dados nos Estados Unidos. Essas transferências baseiam-se na decisão de adequação da Comissão Europeia relativa ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (Decisão de Execução (UE) 2023/1795) ou, quando esta não se aplique, em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão.

6. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, pode, a qualquer momento:

• pedir acesso aos dados que temos sobre si;
• pedir a sua correção, se estiverem incorretos ou incompletos;
• pedir a sua eliminação;
• pedir a limitação do tratamento;
• opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo;
• pedir a portabilidade dos dados que nos forneceu;
• retirar o consentimento, sem que isso afete o tratamento feito até esse momento.

Para exercer qualquer destes direitos, escreva para geral@ciberforma.pt. Respondemos no prazo de um mês, que pode ser prolongado por mais dois meses em pedidos complexos, como prevê o RGPD. Podemos pedir-lhe informação para confirmar a sua identidade.

Se considerar que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

7. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados: ligação cifrada (HTTPS) em todo o site, atualizações regulares do WordPress e dos plugins, cópias de segurança e acesso restrito à administração do site.

8. Menores

Os conteúdos do site destinam-se a adultos. Em Portugal, o consentimento para serviços como este só pode ser dado por quem tem pelo menos 13 anos (artigo 16.º da Lei n.º 58/2019). Abaixo dessa idade, é necessário o consentimento dos pais ou representantes legais.

9. Alterações e histórico

Revemos esta política sempre que mudamos a forma como tratamos dados ou quando a lei o exige. A data da última revisão está no topo da página. Alterações importantes são assinaladas no site.