Mapa financeiro é um documento que apresenta a informação financeira de uma empresa seguindo um determinado conjunto de regras pré-definidas. É fundamental que os mapas sejam consistentes em relação à forma e aos dados apresentados. Só assim poderão ser úteis a quem os analisa.
A expressão “Mapas Financeiros” é utilizada frequentemente como sinónimo de Demonstrações Financeiras. No entanto, esta segunda expressão refere-se mais concretamente aos Mapas Financeiros de apresentação obrigatória segundo as normas de contabilidade em vigor.
Os mapas financeiros mais utilizados em Portugal são:
- Balanço – Descreve, em determinada data, o património da empresa (ATIVO) e a forma como esse património é financiado (CAPITAIS PRÓPRIOS e PASSIVO). Normalmente, é uma “fotografia” da situação patrimonial no dia 31 de dezembro do ano reportado.
- Demonstração de Resultados – Demonstra como foram atingidos os resultados líquidos ao longo de determinado período. Tipicamente, o período é o ano de reporte. É com este mapa que percebemos o desempenho operacional da empresa.
- Fluxo de Caixa – Refletem as entradas e saídas de valores monetários em determinado período. É importante para avaliar a liquidez da empresa e a sua capacidade de gerar capital tanto para investimentos como para financiar a sua operação.
Os Mapas Financeiros são obrigatórios?
Em Portugal, as empresas legalmente constituídas como sociedades anónimas, por quotas ou sociedades unipessoais (ver tipos de sociedades comerciais) são obrigadas a estar no regime de tributação de “contabilidade organizada”. Já o ENI (Empresário em Nome Individual) pode optar pelo regime simplificado se o rendimento anual bruto da sua atividade for inferior a 200.000€.
Este regime, de “contabilidade organizada” obriga a empresa a contratar os serviços de um Técnico Oficial de Contas.
Neste regime, as empresas estão obrigadas a apresentar várias declarações incluindo o IES (Informação Empresarial Simplificada) que inclui diversos mapas financeiros, incluído alguns dos apresentados anteriormente. Por isso, a resposta é afirmativa. Os mapas financeiros “Balanço” e “Demonstração de Resultados”, por exemplo, são de apresentação obrigatória à Autoridade Tributária.
Normas Contabilísticas
Os mapas financeiros são construídos de acordo com o POC (Plano Oficial de Contabilidade) revisto de acordo com o novo sistema de normalização contabilística. Em Portugal existe um organismo que tem a responsabilidade de garantir que as normas contabilísticas portuguesas estão em linha com as normas internacionais – é a Comissão de Normalização Contabilística (CNC).
A CNC tem por missão, no domínio contabilístico, emitir normas, pareceres e recomendações relativos ao conjunto das entidades inseridas no setor empresarial e setor público, de modo a estabelecer e assegurar procedimentos contabilísticos harmonizados com as normas europeias e internacionais da mesma natureza, contribuindo para o desenvolvimento de padrões de alta qualidade da informação e do relato financeiro das entidades que apliquem o Sistema de Normalização Contabilística (SNC), a Normalização Contabilística para Microentidades (NCM) e o Sistema de Normalização Contabilística Público (SNCP) bem como promover as ações necessárias para que as normas de contabilidade sejam efetiva e adequadamente aplicadas pelas entidades a elas sujeitas.
Comissão de Normalização Contabilística
Consulte aqui os modelos dos principais mapas financeiros disponibilizados pela CNC.
Informação Empresarial Simplificada (IES)
A Informação Empresarial Simplificada (IES) foi criada através do Decreto-Lei n.º8/2007, de 17 de janeiro com o objetivo de agregar de informações declarativas, tanto a nível contabilístico, fiscal e estatístico.
Antes da criação da IES, as empresas estavam obrigadas a prestar informações declarativas a várias entidades, como Serviços de Finanças, Instituto Nacional de Estatísticas (INE), Banco de Portugal, Conservatória do Registo Comercial, Direção Geral das Atividades Económicas, etc.
No entanto, com a entrada em vigor da IES todas estas informações passaram a estar agregadas numa única declaração.
Par saber mais sobre o IES poderá consultar este excelente artigo do Doutor Finanças.
Conclusão
Falámos aqui da IES pois é este documento que contem os mapas financeiros mais usuais de onde se podem extrair informações importantes sobre o funcionamento e saúde financeira da empresa.
Aqui, no Portal Ciberforma temos, ou vamos ter, artigos que descrevem cada um dos mapas financeiros ao pormenor. Para saber especificamente como analisar esses mapas e que tipo de informação podemos extrair deles, consulte o artigo específico do mapa em questão.