Neste artigo vamos esclarecer mais uma expressão interessante – o dumping. Imagine-se a jogar um jogo no qual, de repente, o seu adversário joga com regras muito próprias e o deixa de rastos. Esse é o implacável mundo do dumping!
O que é o Dumping?
O “dumping” é uma prática desleal amplamente conhecida nas relações comerciais internacionais. Em resumo, trata-se da exportação de um determinado produto para países estrangeiros a um preço inferior ao praticado no mercado doméstico e, muitas vezes, abaixo do custo de produção, com o objetivo de conquistar uma parcela de mercado no país de destino.
Esta prática é essencialmente predatória e baseada numa estratégia de monopolização de mercados. A empresa exportadora procura reduzir os preços internacionais de um produto específico, com a intenção de eliminar os seus concorrentes estabelecidos no país importador. Enquanto os concorrentes não forem eliminados, os preços de venda na exportação permanecerão baixos. No entanto, assim que essa competição injusta eliminar a concorrência, a empresa exportadora aumentará os preços praticados nas suas exportações.
Abuso de posição dominante
Uma vez obtida a posição dominante, os exportadores frequentemente atuam da seguinte forma:
- Limitam ou tentam impedir o acesso de novas empresas ao mercado;
- Regulam mercados de bens ou serviços, estabelecendo acordos para limitar ou controlar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico, a produção de bens ou prestação de serviços, ou para dificultar investimentos destinados à produção de bens ou serviços à sua distribuição;
- Impõem, no comércio de bens ou serviços, a distribuidores, retalhistas e representantes, preços de revenda, descontos, condições de pagamento, quantidades mínimas ou máximas, margem de lucro ou quaisquer outras condições de comercialização relativos a negócios destes com terceiros;
- Discriminam compradores ou fornecedores de bens ou serviços por meio da fixação diferenciada de preços, ou de condições de venda ou prestação de serviços;
- Recusam venda de bens ou a prestação de serviços, dentro das condições de pagamento normais aos usos e costumes comerciais;
- Subordinam a venda de um bem à aquisição de outro ou à utilização de um serviço, ou subordinar a prestação de um serviço à utilização de outro ou à aquisição de um bem; e/ou
- Por fim, impõem preços excessivos, ou aumentar especulativamente o preço do bem ou serviço.
Exemplos de Dumping
Aqui estão alguns exemplos mundialmente conhecidos de casos de dumping:
- Aço Chinês: Nos últimos anos, a indústria do aço da China tem sido alvo de acusações frequentes de dumping. Empresas chinesas têm sido acusadas de vender aço a preços muito baixos no mercado internacional, causando dessa forma impactos negativos nas indústrias de aço de outros países.
- Equipamento Eletrónico: No setor da eletrónica, há diversos exemplos de dumping. Empresas asiáticas, como as da China e Coreia do Sul, têm sido acusadas de vender produtos eletrónicos, como smartphones e televisores, a preços extremamente baixos noutros mercados, afetando as empresas locais.
- Painéis Solares: O mercado de painéis solares também foi alvo de casos de dumping. Países como China e Índia foram acusados de vender painéis solares a preços muito abaixo do custo de produção, prejudicando a indústria deste tipo de equipamento noutros países.
- Produtos Agrícolas: No setor agrícola, já ocorreram casos de dumping em produtos como trigo, milho e açúcar. Países exportadores, como Estados Unidos e Brasil, foram acusados de vender esses produtos a preços abaixo do mercado internacional.
- Têxteis: Da mesma foma, a indústria têxtil também enfrentou casos de dumping, especialmente com países como China, Índia e Bangladesh. A exportação de roupas e tecidos a preços muito baixos em relação aos custos de produção locais gerou impactos significativos na indústria têxtil de Portugal e Itália, por exemplo.
Estes são apenas alguns exemplos notórios de casos de dumping que ocorreram em diferentes setores em todo o mundo. Estas práticas desleais afetam a concorrência e podem ter impactos negativos nas indústrias locais. Em conclusão, os governos e organizações internacionais têm que estar atentos e tomar medidas para combater estas práticas de forma a garantir um comércio justo e equilibrado.
